Olá, seja bem-vindo à ESAME!
Iniciamos nossas atividades em julho de 1983, atuando de forma pioneira na terceirização de ambulatórios médicos destinados à redução de absenteísmo e aumento da produtividade das empresas. Atualmente, atendemos cerca de 600 empresas em todo território nacional, de forma ética e transparente, buscando sempre a excelência através de processos de melhoria contínua.
Dedicando-se integralmente aos serviços de Saúde e Segurança no Trabalho, possuímos uma equipe multidisciplinar composta por Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem do Trabalho, Engenheiros, Fonoaudiólogos e Técnicos de Segurança, todos qualificados e treinados, visando à satisfação de nossos clientes com foco na qualidade de vida.
Para nos conhecer melhor, visite nosso site www.esame.com.br ou entre em contato através de nossos canais: (instagran, linkedin ou facebook)
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De acordo e em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), em vigor desde setembro de 2020, apresentamos aos nossos clientes nossa Política de Privacidade que se aplica aos nossos colaboradores, terceiros e prestadores de serviços que tiverem acesso total ou parcial à dados pessoais e sensíveis dos nossos pacientes.
Esta política foi desenvolvida para que nossos clientes possam entender nosso comprometimento com a confidencialidade e os princípios na coleta, tratamento, compartilhamento, armazenamento e descarte dos dados pessoais e sensíveis coletados por nossa empresa ao atender um trabalhador.
Nosso principal objetivo é que todos se sintam seguros em nossas ações. Portanto, através desta política, pretendemos contemplar com clareza o ciclo de todo trabalho desenvolvido por nossos profissionais e as diversas equipes envolvidas na entrega do nosso trabalho.
Salientamos que esta política pode ser modificada a qualquer momento por necessidade de aprimoramento, melhorias, adequações ou mesmo por alterações das regulamentações vigentes.
Responsabilidade com a Segurança e Armazenamento
A segurança da informação para garantir a proteção de dados pessoais não é somente uma boa prática, mas também um requisito de conformidade da LGPD.
A Lei estabelece a segurança como um de seus princípios básicos, determinando que devem ser adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais “de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito”.
Além disso, a LGPD também determina que o agente de tratamento ou qualquer outra pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento é responsável por garantir a segurança dos dados pessoais, mesmo após o fim do tratamento.
Considerando que a Lei Geral de Proteção de Dados tem como princípio da segurança da informação a confidencialidade, integridade e disponibilidade, asseguramos que os dados coletados por nossa empresa são visualizados somente por quem necessita conhece-los. Todas as informações coletadas são mantidas em sua íntegra. As informações coletadas através dos nossos colaboradores nas dependências da ESAME, neste ato representada apenas como operadora ou até mesmo imputadas em nosso sistema (SOC) por meio do próprio RH, neste caso representado como controlador, ficarão disponíveis no sistema SOC e poderão ser acessadas a qualquer tempo com o Login e Senha adquiridos no ato da admissão de nossos serviços enquanto da vigência do nosso contrato. Este acesso permite que o RH (controlador), altere, exclua ou somente consulte, os dados coletados para a devida implantação, desenvolvimento e entrega dos nossos serviços.
Nossa equipe interna, conta com profissionais treinados, capacitados e preparados para atender a legislação em vigor, além de passarem por treinamentos de reciclagem sempre que identificamos tal necessidade ou de acordo com as novas exigências da própria LGPD.
Além das medidas administrativas e técnicas, aptas a proteger os dados pessoais e sensíveis constantes em nosso banco de dados, sejam eles mantidos em nosso servidor ou em nuvem, contamos também com nosso maior parceiro de tecnologia, a AGE Desenvolvimento de Sistemas, uma empresa de tecnologia conhecida nacionalmente no ramo de saúde e segurança no trabalho, responsável pelo Sistema SOC, que atualmente representa nossa principal ferramenta de trabalho. Este software é certificado pela norma ISSO 27001:2013, onde os dados dos nossos clientes permanecem confidenciais, disponíveis, íntegros e autênticos, conforme critérios internacionalmente reconhecidos, mitigando adequadamente qualquer risco que possa comprometer a organização, especialmente no que diz respeito à gestão e proteção das informações de clientes, usuários e colaboradores.
Coleta e Utilização de Dados
O consentimento é a base para que os dados pessoais possam ser coletados e tratados, porém, nos casos de obrigação legal, o consentimento por escrito torna-se dispensável.
Para que seja possível a realização, execução e entrega dos nossos serviços serão coletados dados pessoais de candidatos, que serão utilizados exclusivamente para cumprir os parâmetros mínimos e diretrizes gerais de acordo com a Norma Regulamentadora NR7, seja no ato do exame médico ou antecipadamente durante o agendamento prévio, feito pelo próprio RH através do Sistema SOC.
– Nome do paciente,
– RG,
– CPF,
– Função,
– Sexo,
– Data de Nascimento e
– Dados Biométricos
É importante dizer que serão coletados somente os dados necessários para a realização do exame médico ocupacional.
No ato da consulta médica em nossas dependências é realizado pelo nosso Médico do Trabalho a ANAMNESE do paciente em questão, onde se faz necessária a coleta de alguns dados sensíveis, que fazem referência a saúde do trabalhador, assim como resultados de exames e doenças pré existentes, para que desta forma seja possível o mapeamento da saúde do mesmo e a conclusão do referido exame médico.
Quanto ao descarte dos dados coletados, salientamos que:
Com respaldo da Lei 13.787 de 27/12/2018 é obrigatório a guarda dos dados de saúde em prontuário médico, seja por meio físico ou digital, assim como os resultados de exames coletados durante todo o tempo em que a ESAME exerça o papel de contratada e coordenadora do PCMSO. Todos os dados deverão ser mantidos em segurança durante 20 anos. Nos casos de rescisão contratual, a posse dos prontuários será elegida ao novo coordenador nomeado.
Os prontuários médicos, nos casos de arquivo físico, deverão ser retirados pelo responsável em nossa sede.
Compartilhamento de Dados
Para a Medicina do Trabalho o diagnóstico e a prevenção das doenças ocupacionais são de grande importância.
Pode-se definir Doença Ocupacional como sendo toda moléstia causada ou relacionada ao trabalho, seja diretamente relacionada com a atividade ou pelas condições do ambiente em que é executado.
Se a função a ser exercida pelo trabalhador que está sendo examinado apresentar riscos para a sua integridade física e/ou mental, ou se o mesmo apresentar condições de saúde preexistentes que necessitem ser monitoradas, alguns exames complementares serão exigidos de acordo com o PCMSO vigente, em conformidade com a legislação e boa prática da Medicina do Trabalho.
Nesses casos, realizamos em nossa sede alguns dos exames complementares exigidos, porém, para o processamento de alguns deles, é necessário o compartilhamento de dados com laboratórios parceiros.
É importante salientarmos que todas as equipes envolvidas na coleta, processamento e análise dos materiais, estão devidamente treinadas e em constante processo de reciclagem, com a finalidade de atender e cumprir adequadamente as exigências de LGPD.
Além dos laboratórios parceiros, faz parte da nossa realidade atual, compartilhar dados do colaborador com clínicas credenciadas, uma vez que a ESAME é atuante em Saúde e Segurança em âmbito nacional.
Essa troca de informações é feita de forma segura e apropriada através do Sistema SOC, onde as informações são enviadas, recebidas e arquivadas em nuvem.
Os dados pessoais coletados poderão ainda ser utilizados com a finalidade de estudos científicos de casos e pesquisas sobre a Saúde do Trabalhador, porém sempre em formato anonimizado (estatístico).
Por fim, a ESAME Medicina do Trabalho audita o cumprimento desta Política e implementará ações corretivas em caso de qualquer eventualidade e ou necessidade, sempre nos comprometendo com a entrega dos nossos trabalhos com a usual excelência.
Contato DPO:
Você pode direcionar suas dúvidas ou solicitações a nossa responsável pelo tratamento de dados, Ludmila Stopato, através do e-mail (ludmila@esame.com.br)
São Paulo, 02 de agosto de 2021.